Cantor foi condenado por ofensas à apresentadora em 2018 e não teria cumprido as medidas impostas pela Justiça
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicita à Justiça a prisão do cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, alegando o descumprimento das penas previstas em um processo de difamação movido pela apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos.
Em 2018, após a exibição de um episódio do programa “Amor & Sexo”, apresentado por Fernanda Lima, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para proferir ofensas contra a apresentadora, referindo-se a ela como “imbecil” e classificando o programa como “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”.
Essas declarações resultaram em duas ações judiciais contra o cantor: uma na esfera cível e outra na criminal. Na esfera cível, em outubro de 2023, Eduardo Costa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima.
Na esfera criminosa, o cantor foi condenado a oito meses de prisão e 26 dias-multa por difamação. Devido à natureza da pena, houve uma conversão para a prestação de serviços comunitários. No entanto, segundo o MPRJ, Eduardo Costa não cumpriu as medidas impostas, o que motivou o pedido de sua prisão.
Em resposta, Eduardo Costa afirmou que as notícias sobre o pedido de prisão são “fake news” e que está tomando as medidas legais cabíveis. Ele descobriu a existência do processo movido por Fernanda Lima, mas não revelou detalhes sobre o suposto descumprimento das penas.
O caso continua em andamento, aguardando decisão judicial sobre o pedido do Ministério Público. A situação destaca a importância do cumprimento das determinações judiciais e das consequências legais de manifestações proferidas em plataformas públicas.
