Órgão reafirma que não existe cobrança de imposto sobre transferências instantâneas e pede atenção para golpes que usam o nome da instituição
Se você recebeu alguma mensagem ou viu um vídeo nas redes sociais afirmando que o governo começou a taxar o Pix, pode respirar aliviado: é mentira. Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a Receita Federal precisou vir a público mais uma vez para desmentir boatos que estão ganhando força na internet e preocupando milhões de brasileiros.
A história de que o Pix passaria a ser cobrado ou que haveria um novo imposto sobre cada transação não é nova, mas ciclicamente ela retorna com roupagens diferentes para confundir a população. O órgão foi enfático ao declarar que não houve nenhuma alteração na legislação que preveja a taxação de transferências entre pessoas físicas.
Cuidado com os golpes no seu celular
O maior perigo, segundo a Receita, não é apenas a desinformação, mas o uso dessas notícias falsas para aplicar golpes. Criminosos estão enviando links suspeitos via WhatsApp e e-mail, fingindo ser comunicados oficiais sobre uma suposta “regularização do Pix” ou “pagamento de taxas pendentes”. Ao clicar, o usuário pode ter seus dados roubados ou até mesmo instalar vírus no aparelho que dão acesso a contas bancárias.
A orientação é clara: a Receita Federal nunca envia links por mensagens de texto ou aplicativos pedindo dados bancários ou pagamentos imediatos. Qualquer dúvida sobre sua situação fiscal deve ser consultada exclusivamente pelo portal oficial (e-CAC) ou pelo site do Governo Federal.
O que diz a regra atual?
Vale lembrar que, desde a sua criação pelo Banco Central, o Pix é gratuito para pessoas físicas, inclusive para microempreendedores individuais (MEIs). Apenas em casos muito específicos, como em transações comerciais de grande volume ou quando o serviço é utilizado por empresas (pessoas jurídicas), as instituições financeiras podem aplicar tarifas, mas isso é uma regra bancária que já existe e não se confunde com um imposto do governo.
Portanto, antes de compartilhar aquele vídeo alarmista no grupo da família, verifique as fontes oficiais. O Pix continua sendo uma ferramenta gratuita e segura, desde que você não caia nas armadilhas de quem tenta usar o nome da Receita para roubar seus dados.
