Uma nova regulamentação no cenário digital brasileiro, apelidada de “Lei Felca”, está provocando mudanças drásticas no acesso a jogos eletrônicos populares. A Riot Games, uma das maiores desenvolvedoras do mundo, anunciou a implementação de sistemas de verificação de idade e controle parental rigorosos para cumprir as exigências da nova legislação. Com isso, jogos de grande sucesso como League of Legends (LoL), Valorant e Teamfight Tactics (TFT) passam a ter restrições significativas para menores de 18 anos no país.
A medida é uma resposta direta ao conjunto de normas que visa aumentar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação exige que as empresas garantam que o público jovem não seja exposto a conteúdos inadequados, sistemas de compras abusivos ou interações perigosas com desconhecidos. Para se adequar, a Riot Games passará a exigir a confirmação de identidade dos usuários, vinculando as contas a documentos oficiais para validar a idade dos jogadores.
Embora a lei não “proíba” o jogo de forma absoluta em todos os casos, ela impõe barreiras que, na prática, impedem que menores acessem as plataformas sem uma supervisão direta e mecanismos de controle aprovados pelos responsáveis. Jogadores que não conseguirem comprovar a maioridade ou que não tiverem o monitoramento parental configurado conforme as novas regras podem ter suas contas bloqueadas ou limitadas.
Especialistas do setor jurídico e de tecnologia explicam que essa movimentação das plataformas é um marco no Brasil. O objetivo é transformar o ambiente dos games, muitas vezes alvo de polêmicas sobre comportamento tóxico e exposição de menores, em um espaço mais controlado e seguro. A Riot Games afirmou que está trabalhando para que a transição seja o mais clara possível para a sua base de jogadores, mas reforçou que o cumprimento da lei é prioridade absoluta para a manutenção de suas operações no território brasileiro.
