Agentes monitoraram o envio em massa de e-mails com ofertas persuasivas e letras miúdas para fundamentar ação civil pública do órgão.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) utilizou uma estratégia detalhada e silenciosa para conseguir evidências contra a casa de apostas on-line Blaze e a influenciadora e empresária Virginia Fonseca. Para fundamentar uma ação civil pública, servidores da instituição se “infiltraram” no sistema, fazendo cadastros na plataforma como se fossem clientes comuns. O objetivo principal da operação foi acompanhar de perto e capturar as comunicações de marketing enviadas pela empresa, assegurando que o material recolhido não sofresse adulterações.
O processo, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), conta com 855 páginas e detalha o monitoramento. Segundo o promotor Paulo Binicheski, responsável pelo caso, os e-mails publicitários disparados pela Blaze foram arquivados em formato PDF diretamente da interface do Gmail, mantendo salvos dados importantes como datas, horários, remetentes, destinatários e o conteúdo completo das mensagens. Essa cautela serviu para preservar o que a Justiça chama de “cadeia de custódia digital”, garantindo a validade jurídica das provas e atestando que elas são autênticas.
Estratégias agressivas e letras miúdas no rodapé
De acordo com a análise apresentada pelo Ministério Público, o material extraído pelos servidores comprova que a operadora adota uma estratégia de envio ostensivo e direcionado aos usuários. A promotoria aponta que as ofertas usam uma linguagem bastante persuasiva, criando um senso de urgência fictício e prometendo grandes benefícios financeiros de forma fácil para estimular as apostas de maneira ativa.
Outro ponto grave apontado na ação diz respeito à transparência das regras. O MP destaca que as condições obrigatórias para conseguir ativar e participar das promoções eram propositalmente colocadas no final dos e-mails, com fontes visivelmente menores e de difícil leitura. Para o órgão, esse formato viola o Código de Defesa do Consumidor e se enquadra na tese de publicidade enganosa por omissão.
A ação civil pública pede uma indenização milionária no valor de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além de uma liminar de urgência para obrigar Virginia a retirar das suas redes sociais qualquer conteúdo publicitário da marca que prometa lucros irreais. Em resposta, a equipe de defesa da influenciadora manifestou plena confiança no Poder Judiciário e garantiu que apresentará no processo todas as provas técnicas necessárias para demonstrar que as acusações formuladas contra Virginia são improcedentes.
