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ALBA aprova criação de secretaria para gerir a Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Divulgação
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Nova pasta extraordinária será responsável por acompanhar implantação da ponte e coordenar ações interinstitucionais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada no dia 14 de outubro de 2025, o projeto que institui a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica, também chamada de Seponte. A ideia é que essa secretaria atue de modo dedicado para coordenar, fiscalizar e articular as ações necessárias à execução dessa obra de grande porte para o estado.

A proposta tramita em regime de urgência e recebeu votos contrários por parte da oposição, que questionou o aumento de gastos públicos e a criação de cargos comissionados, sem que ainda haja sinais de avanço concreto na construção da ponte. A nova pasta será vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), mas terá autonomia administrativa para gerenciar contratos, acompanhar cronogramas e integrar órgãos envolvidos no projeto.

De acordo com o texto aprovado, serão criados 33 cargos em comissão, com salários que podem variar entre R$ 4 mil e R$ 20 mil, inclusive para os dois superintendentes que comandarão a secretaria. O impacto orçamentário estimado já para 2025 é de cerca de R$ 1,4 milhão, com valores maiores previstos para os anos seguintes.

O governador Jerônimo Rodrigues defendeu a medida afirmando que a secretaria é “indispensável” para garantir eficiência, transparência e integração administrativa durante as etapas de implantação da ponte. Segundo ele, a pasta terá caráter temporário, sendo extinta após a finalização das obras.

Durante a votação, opositores expressaram preocupação com o risco de a secretaria se tornar um cabide de empregos políticos, questionando se ela terá “o que cuidar” efetivamente. O deputado Tiago Correia (PSDB) chegou a criticar a criação da Seponte como mais uma estrutura que pesará nas contas do governo.

A nova pasta também terá poder de abrir créditos adicionais orçamentários, autorizar modificações no orçamento e assumir atribuições que hoje são da Seinfra. O projeto aprovado prevê ainda a transferência de parte das funções de planejamento, gestão e fiscalização da infraestrutura para a nova secretaria.

A criação da Seponte ocorre justamente no momento em que se intensificam os estudos e os preparativos para o início das obras. A previsão oficial informa que a ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros conectando a capital baiana à Ilha de Itaparica, com impactos significativos na mobilidade, no turismo e no desenvolvimento da região do Baixo Sul.

O projeto da Ponte Salvador-Itaparica está em fase de sondagens geológicas, estudos ambientais e licenciamento junto a órgãos como o Inema, Marinha, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e prefeituras envolvidas. Apenas após essas etapas, será possível avançar para a construção efetiva.