A partir de quinta-feira (29/06/2023), os impostos federais sobre os combustíveis serão elevados, o que resultará em mais um aumento nos postos. Segundo a Fecombustíveis, o preço da gasolina para o consumidor final pode subir R$ 0,34 devido ao fim das alíquotas reduzidas estabelecidas pela medida provisória (MP) anterior. Essa MP, editada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em fevereiro, tinha como objetivo estipular alíquotas parciais do PIS/Cofins sobre a gasolina, o etanol e o GNV, além de manter a Cide zerada. Agora, com o término da validade da MP nesta quarta-feira (28/06), a cobrança desses tributos volta ao normal.
Inicialmente, esperava-se que a cobrança total do PIS/Cofins retornasse apenas em 1º de julho, conforme estabelecido pela MP 1.163/2023. No entanto, como a medida não foi votada e perdeu a validade, a reoneração foi antecipada em dois dias. Segundo cálculos da Fecombustíveis, o preço da gasolina pode aumentar R$ 0,27 devido à nova alíquota do PIS/Cofins e mais R$ 0,07 com o retorno da Cide, totalizando um impacto de R$ 0,34 por litro. Para o etanol, o aumento estimado é de R$ 0,22 por litro, e o preço do GNV deve subir 9,25%.
É importante destacar que a redução parcial do PIS/Cofins foi implementada em junho de 2022 como uma tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de conter o aumento dos preços dos combustíveis antes das eleições. Após a renovação da medida por Lula, o governo decidiu retomar a cobrança parcial por quatro meses, devido ao impacto nas contas públicas. Agora, os tributos serão cobrados integralmente novamente.
Quanto à possível compensação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras poderia reduzir os preços nas refinarias para ajudar a conter o aumento previsto com o fim da MP. No entanto, até o momento, a petroleira não anunciou nenhum reajuste nos preços. Segundo Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, uma redução negativa nos preços pela Petrobras seria viável no momento devido à queda do câmbio e à baixa cotação do barril de petróleo. Além disso, é importante lembrar que o aumento dos tributos federais se soma ao aumento do ICMS, imposto estadual que já teve alíquota única desde 1º de junho, resultando em elevação nos preços dos combustíveis em 20 estados.
