Em meio a boatos sobre a obrigatoriedade do documento digital, Conselho Federal de Medicina reafirma a validade do papel, mas destaca o avanço da plataforma Atesta CFM para combater fraudes.
Se você precisou ir ao médico neste início de ano ou está com um atestado físico em mãos, pode ter ouvido por aí que o papel “estava com os dias contados”. A notícia de que apenas documentos digitais seriam aceitos gerou uma onda de dúvidas em empresas e consultórios de todo o Brasil. Mas, calma: a Revista Nova Imagem foi atrás dos fatos para explicar o que realmente mudou.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) veio a público reafirmar que os atestados médicos emitidos em papel continuam sendo válidos em todo o território nacional. Não há uma proibição do modelo tradicional, e nenhum trabalhador pode ter seu documento recusado apenas pelo fato de ele ter sido escrito à mão ou impresso em receituário simples, desde que contenha as informações obrigatórias por lei.
O que é o “Atesta CFM” e por que ele foi criado?
A confusão começou devido ao lançamento e à implementação gradual do Atesta CFM, uma plataforma oficial criada para centralizar a emissão de documentos médicos. O grande objetivo do conselho não é dificultar a vida do paciente, mas sim combater um crime muito comum: a falsificação de atestados.
Estima-se que as fraudes em atestados médicos gerem prejuízos bilionários para a economia brasileira e sobrecarreguem o sistema de saúde. Com a plataforma digital, o processo fica mais seguro:
- Para o médico: Garante que o nome e o CRM dele não sejam usados indevidamente por terceiros.
- Para a empresa: Facilita a verificação imediata da autenticidade do documento.
- Para o paciente: Oferece um histórico digital de seus afastamentos, que pode ser acessado a qualquer momento.
O papel ainda existe, mas a verificação mudou
Embora o papel siga valendo, o CFM recomenda que os médicos utilizem a via digital sempre que possível. Além disso, mesmo nos atestados físicos, o uso de tecnologias como o QR Code para validação tem se tornado cada vez mais comum.
É importante lembrar que, para um atestado (seja de papel ou digital) ter validade plena, ele precisa ter:
- Identificação clara do médico (nome e CRM);
- Tempo de dispensa concedido por extenso e em algarismos;
- Identificação do paciente;
- Data e assinatura. (O CID, ou código da doença, só deve ser incluído se o paciente autorizar expressamente).
Portanto, se o seu médico ainda usa o bloquinho de papel, não se preocupe. O documento continua sendo um direito do paciente e um dever do profissional, servindo como prova legal para abono de faltas e justificativas de ausência. O que estamos vivendo é uma transição tecnológica que busca segurança, mas que ainda respeita a realidade de cada consultório e região do Brasil.
