Banco Central aprova novas regras para reforçar a segurança do sistema de pagamentos
O Banco Central anunciou novas medidas de segurança para o Pix que podem mudar a forma como os usuários utilizam o sistema. A partir de agora, os bancos terão autonomia para definir limites de valor nas transações de acordo com o perfil de risco e o comportamento de cada cliente, não sendo mais obrigados a seguir os mesmos valores praticados nas TEDs.
Outra mudança importante é que instituições financeiras que não comprovarem patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões poderão ser excluídas do sistema. Além disso, o prazo mínimo para que uma instituição expulsa do Pix volte a pedir adesão aumentou de 12 para 60 meses.
As regras também determinam que bancos que registrarem ou aceitarem notificações de fraude restrinjam não apenas a realização e o recebimento de Pix, mas também o registro, a portabilidade e a posse de chaves vinculadas a clientes suspeitos.
O BC ainda aprovou um novo manual de penalidades para o Pix, que prevê desde advertências e multas até a exclusão definitiva de participantes em casos graves ou reincidentes.
Essas medidas chegam em um momento em que o sistema enfrenta ataques de criminosos e casos de desvio de dinheiro. O objetivo é aumentar a segurança e a confiança dos usuários, sem perder a praticidade que transformou o Pix no meio de pagamento mais popular do Brasil.
