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BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

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Produzida em prata, moeda tem valor de face de R$ 5 e será vendida por R$ 440

A partir desta sexta-feira (24), colecionadores poderão adquirir uma moeda comemorativa que celebra os 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) liberou um novo lote de 4 mil unidades dessa peça histórica.

Produzida em prata, a moeda possui um valor de face de R$ 5, mas será comercializada por R$ 440, exclusivamente através do site Clube da Medalha, administrado pela Casa da Moeda.

Em abril, o BC havia lançado 3 mil unidades iniciais e indicou que a produção poderia alcançar até 10 mil moedas, dependendo da demanda.

O anverso da moeda exibe o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com páginas retratadas em cor sépia para simbolizar a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma de redação de 200 anos atrás. Esta é a primeira vez que uma moeda de prata no Brasil utiliza o recurso da cor.

No reverso, está ilustrado o prédio do Congresso Nacional, representando o Poder Legislativo. As duas cúpulas do Congresso, uma voltada para cima e outra para baixo, simbolizam o modelo bicameral proposto pela primeira Carta Magna do Brasil, que estabeleceu a Assembleia Geral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A moeda comemorativa foi oficialmente lançada em abril, em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do Banco Central, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição de 1824: Outorgada pelo imperador

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, após a falta de consenso na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva do Brasil, vigente por 65 anos.

Ao impor a Constituição, o imperador estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este último representado pelo próprio imperador, que tinha amplos poderes sobre os demais. A Carta Magna instituiu uma monarquia hereditária e um sistema Legislativo bicameral, além de criar o Supremo Tribunal de Justiça, hoje conhecido como Supremo Tribunal Federal.

Apesar de alguns traços ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou legados significativos na administração pública brasileira, muitos dos quais perduram até hoje.

Foto: Bacen/Agência Brasil