O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que coloca em risco a continuidade do TikTok no país. A medida foi aprovada pelo Congresso como parte de um pacote de ajuda externa a Israel e Ucrânia. O texto exige que a empresa dona do aplicativo, a chinesa ByteDance, venda-o em até 270 dias, caso contrário, o TikTok poderá ser banido nos EUA.
Entendendo a legislação
A nova legislação dá um prazo de 270 dias para a ByteDance vender o TikTok. Se não o fizer, o aplicativo poderá ser banido das lojas de aplicativos dos EUA e dos serviços de hospedagem na Internet que o mantêm. O prazo para a venda termina em 19 de janeiro de 2025, mas pode ser estendido por mais 90 dias caso haja progresso em direção à venda.
Posição do TikTok
O TikTok ameaçou entrar com ações legais para contestar a lei, afirmando que é inconstitucional e prejudicial aos milhões de usuários e empresas que operam na plataforma. O CEO da empresa, Shou Chew, reiterou o compromisso do TikTok em resistir à legislação nos tribunais.
Origem e contexto da legislação
O projeto de lei sobre o TikTok foi anexado ao pacote de ajuda externa no Congresso dos EUA, impulsionando sua aprovação. Isso ocorreu após um projeto semelhante ter sido aprovado pela Câmara em março, mas ficado estagnado no Senado. A inclusão no pacote de ajuda acelerou o processo legislativo e aumentou suas chances de aprovação.
Impacto e possíveis desdobramentos
Caso o TikTok não seja vendido dentro do prazo estabelecido, os usuários nos EUA podem ser afetados a partir de janeiro de 2025. No entanto, o TikTok promete lutar judicialmente contra a lei. Se o litígio seguir em frente, pode levar anos para ser resolvido. A venda do TikTok também enfrenta obstáculos, já que a empresa controladora está sujeita à lei chinesa, o que pode complicar o processo.
Imagem: Bonnie Cash – 12.abr.2024/Reuters
