Salvador, BA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante sua visita a Salvador, Bahia, que a lei que concede bolsas para estudantes do ensino médio foi sancionada no início desta semana. A medida tem como objetivo criar uma poupança financeira e incentivar a permanência e conclusão escolar para estudantes de baixa renda, com pagamentos previstos para começar em março.
Incentivo à Educação
O programa, destinado a beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza, estabelece pré-requisitos rigorosos, incluindo manter uma frequência escolar de 80% das horas letivas e obter aprovação ao final do ano letivo. O valor mensal da bolsa será de R$ 200.
Declaração de Lula
Durante a visita, Lula enfatizou a importância da medida, destacando que os alunos poderão acessar parte do valor durante o período de estudo, proporcionando um incentivo adicional à conclusão do ensino médio. Ele expressou sua preocupação com a evasão escolar nesse nível de ensino e acredita que as bolsas podem contribuir significativamente para reverter essa tendência.
Investimento e Critérios de Elegibilidade
O governo planeja investir R$ 20 bilhões até 2026 no programa. Os benefícios se destinam a estudantes de escolas públicas matriculados na educação de jovens e adultos ou no ensino médio regular, desde que estejam inseridos no Cadastro Único e tenham uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Condições e Critérios para Recebimento
O acesso contínuo aos benefícios exige que os estudantes cumpram diversas condições, incluindo matrícula no início de cada ano letivo, manutenção de frequência escolar de 80%, aprovação anual, participação em avaliações como o Enem e o Saeb, entre outros requisitos.
Após três anos de contribuição, o requisito de frequência aumenta para 85% das horas letivas. O montante acumulado pode ser retirado apenas na conclusão do ano letivo, com até nove depósitos previstos ao longo do ano.
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