A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a oferecerem serviços de transporte para cães e gatos na cabine das aeronaves em voos domésticos. O projeto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
Além do transporte na cabine, a proposta exige que as empresas disponibilizem serviços de rastreamento para os animais. Aeroportos com movimentação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o embarque, desembarque e acomodação dos pets.
O projeto surge em meio a manifestações após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo operado pela Gol. Joca foi despachado de São Paulo para Sinop (MT), mas acabou sendo direcionado para Fortaleza e, posteriormente, enviado de volta a São Paulo. Após o incidente, não resistiu às oito horas de viagem.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo abriram investigações sobre o caso. A Gol, em nota, expressou condolências pela perda do animal e anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais por 30 dias.
A regulamentação proposta visa garantir a segurança e o bem-estar dos animais de estimação durante o transporte aéreo, evitando incidentes como o ocorrido com Joca.
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