Um projeto de lei chinês que proíbe roupas e símbolos considerados “ofensivos” ao “espírito do povo chinês” gerou preocupação e críticas na China e no exterior.
A proposta, que ainda não foi aprovada, prevê punições de até 15 dias de prisão ou multa de até 5.000 yuans (cerca de R$ 3.400) para quem usar ou forçar outras pessoas a usarem roupas ou símbolos que “minam o espírito ou ferem os sentimentos da nação chinesa”.
A lei também proíbe “insultar, caluniar ou de outra forma infringir os nomes de heróis e mártires locais”, bem como o vandalismo de suas estátuas.
Nas redes sociais, muitas pessoas criticaram a proposta como excessiva e absurda.
“Será que usar terno e gravata conta? O marxismo se originou no Ocidente. Sua presença na China também contaria como ferir os sentimentos nacionais”, postou um usuário na plataforma chinesa Weibo.
Especialistas jurídicos também criticaram a formulação vaga da lei, dizendo que ela poderia estar sujeita a abusos.
“E se o responsável pela aplicação da lei, geralmente um agente da polícia, tiver uma interpretação pessoal e iniciar um julgamento moral para além do âmbito da lei”, escreveu num artigo publicado na quarta-feira Zhao Hong, professora de direito da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito.
Ela citou um caso que ganhou manchetes na China no ano passado, quando uma mulher vestida de quimono foi detida na cidade de Suzhou e acusada de “provocar brigas e incitar problemas” porque usava a vestimenta japonesa.
O incidente gerou indignação nas redes sociais chinesas.
Mas há outros exemplos de repressão. Em março deste ano, a polícia deteve uma mulher que vestia uma réplica de um uniforme militar japonês num mercado noturno.
E no início do mês passado, pessoas que usavam roupas com estampas de arco-íris foram impedidas de entrar em um show do cantor taiwanês Chang Hui-mei em Pequim.
“Usar um quimono é ferir os sentimentos da nação chinesa, comer comida japonesa é pôr em risco o seu espírito? Quando é que os sentimentos e o espírito da nação chinesa se tornaram tão frágeis?” escreveu um popular comentarista digital, que escreve sob o pseudônimo de Wang Wusi.
O projeto de lei é mais um exemplo de como o presidente chinês, Xi Jinping, tem procurado redefinir o que torna um cidadão chinês modelo desde que ascendeu ao poder em 2012.
Em 2019, o seu Partido Comunista Chinês emitiu “diretrizes morais” que incluem normas como ser educado, viajar com menor pegada de carbono e ter “fé” em Xi e no partido.
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