Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal determina que sessões comecem sem atrasos; medida prevê multas e até suspensão de alvará para quem descumprir.
Ir ao cinema é um programa adorado pelos soteropolitanos, mas uma das maiores reclamações do público sempre foi o atraso no início dos filmes, provocado pela longa exibição de trailers e propagandas antes da obra principal. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que promete mudar essa realidade.
De autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), a proposta determina que os filmes devem começar exatamente no horário divulgado pela programação, sendo esse momento considerado o início oficial da sessão. Todo o material publicitário, como trailers e anúncios comerciais, terá de ser exibido antes do horário anunciado.
Para garantir o cumprimento da norma, o projeto estabelece punições progressivas. Na primeira infração, a sala de cinema receberá apenas uma advertência por escrito. Caso o descumprimento se repita, a multa será de R$ 5 mil. Se a prática continuar, o cinema poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por até 30 dias.
A fiscalização ficará sob a responsabilidade dos órgãos municipais de defesa do consumidor, como o Procon Salvador. O Poder Executivo terá ainda 30 dias para regulamentar a nova lei, detalhando os procedimentos de fiscalização, formas de denúncia e mecanismos de defesa das empresas do setor.
A proposta tem gerado debate entre empresários e consumidores. Para os donos de cinemas, o espaço de publicidade é fundamental para a sustentabilidade do negócio. Já para o público, a medida representa mais respeito ao consumidor, que muitas vezes programa seu tempo confiando no horário divulgado.
Esse projeto segue uma tendência já observada em outras cidades do Brasil e até em alguns países, onde leis semelhantes foram criadas para garantir mais transparência e respeito com o espectador. Caso sancionada, Salvador poderá se tornar referência no cumprimento rigoroso dos horários em sessões de cinema.
