No país mais rico do mundo, o trabalho infantil está se tornando cada vez mais comum, mesmo em desacordo com a lei.
Os Estados Unidos estão enfrentando um aumento no trabalho infantil ilegal. Em 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas trabalhando de forma irregular por fiscais federais. Esse é o maior número registrado desde que o Departamento de Trabalho dos EUA começou a coletar dados em 2013, quando foram encontradas 1,4 mil crianças nessa situação.
Além disso, um levantamento divulgado pelo Economic Policy Institute revelou que nos últimos dois anos, pelo menos 14 dos 50 estados americanos têm discutido e oito deles já aprovaram leis locais que reduzem as restrições ao trabalho infantil.
Essas leis permitem que crianças de 14 anos trabalhem em turnos noturnos de 6 horas e em trabalhos pesados, como em lavanderias industriais. Jovens de 16 anos podem ser admitidos em atividades consideradas perigosas ou fisicamente exigentes, como demolições ou trabalhos em frigoríficos. Algumas dessas leis também preveem salários equivalentes à metade do salário mínimo estabelecido para adultos.
Embora cada estado possa legislar sobre o assunto, as leis federais indicam que crianças de 14 e 15 anos podem trabalhar no máximo 3 horas por dia durante o período escolar, não depois das 19h, e proíbem o trabalho em setores como construção civil e processamento de alimentos, considerados “opressivos para crianças” pela lei americana. Jovens de 16 e 17 anos não podem trabalhar com explosivos, em minas, na construção de estradas, celeiros, entre outros.
No Brasil, a Constituição proíbe o trabalho de pessoas com menos de 16 anos, exceto como aprendizes, a partir dos 14 anos. Também é proibido o trabalho “noturno, perigoso ou insalubre” para menores de 18 anos, o que inclui bares.
O economista Eric Edmonds, um dos maiores especialistas em trabalho infantil dos EUA, expressou surpresa com essa tendência nos Estados Unidos. Ele afirma que nunca imaginou que, após mais de 30 anos trabalhando com trabalho infantil em países muito mais pobres que o Brasil, seu foco mudaria para o trabalho infantil nos EUA.
O estado mais recente a relaxar as medidas de proteção à infância foi Iowa, aprovando regras que vão contra o Fair Labor Standards Act, lei federal que estabeleceu o salário mínimo e a jornada de trabalho nos EUA em 1938, e tentou proibir a exploração de menores, além de disciplinar em quais tipos de atividades eles poderiam ser empregados.
A ideia de que crianças e adolescentes devem ganhar e gerenciar recursos desde cedo é popular nos Estados Unidos, historicamente e culturalmente. Essa noção está presente em ícones culturais americanos, como no desenho animado Snoopy, em que a personagem Lucy vende limonada, ou em filmes de colegial exibidos na TV.
No entanto, a situação atual nos EUA é bem diferente da imagem de adolescentes ganhando alguns dólares entregando jornais.
Foto: GETTY IMAGES
Fonte: BBC News Brasil
