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Conflitos sobre Direitos Autorais na Inteligência Artificial: O embate de 2024

Logo da OpenAI, criadora do Chatbot de IA ChatGPT. Kirill Kudryavtsev/ AFP
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Disputas legais entre escritores e plataformas de IA geram incerteza no futuro da indústria

O ano de 2023 presenciou a transformação impactante da inteligência artificial em diversos setores, mas 2024 pode ser marcado por mudanças na legislação de direitos autorais, especialmente nos Estados Unidos, em relação à IA.

A ascensão da IA generativa e o sucesso de plataformas como a OpenAI, Meta e outras associadas à Microsoft trouxeram à tona uma série de processos legais movidos por escritores, artistas e detentores de direitos autorais. Eles alegam que a IA usou seus trabalhos como base para seu próprio sucesso.

Até o momento, os tribunais têm mantido um certo ceticismo em relação a essas acusações de violação de direitos autorais pela IA. Porém, questões complexas sobre o uso em larga escala de dados da internet para treinamento dos sistemas de IA ainda não foram totalmente abordadas judicialmente.

As empresas de tecnologia estão alertando sobre os impactos massivos que processos judiciais dessa natureza podem ter na indústria em rápida expansão. Os demandantes insistem que merecem compensação pelo uso de seus trabalhos sem permissão.

Diversos grupos de autores, incluindo nomes como John Grisham, George R.R. Martin, Sarah Silverman e Mike Huckabee, entraram com processos coletivos contra o uso de seus textos no treinamento de IA.

As empresas de tecnologia, por sua vez, mobilizaram grandes equipes jurídicas para enfrentar esses casos. Elas defendem o treinamento de IA como um processo comparável à forma como os seres humanos aprendem, argumentando que seu uso dos materiais se enquadra no conceito de “fair use” (uso justo) sob a lei de direitos autorais.

O cenário futuro das disputas sobre direitos autorais na IA está em jogo em um caso em andamento entre a Thomson Reuters e a Ross Intelligence. A Thomson Reuters acusou a Ross de copiar ilegalmente milhares de “headnotes” de sua plataforma jurídica para treinar um mecanismo de busca baseado em IA.

Um juiz federal decidiu que o caso, em Delaware, deve ir a julgamento para determinar se houve violação da lei. Esse processo pode se tornar um precedente significativo para as questões de uso justo e outros aspectos cruciais das disputas de direitos autorais relacionadas à IA. O júri pode começar a ouvir o caso já em agosto.

Curto News/BingAI

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