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Deputados Baianos e a Controversa PEC das Praias

Foto: Reprodução/Street View
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Maioria dos parlamentares votou a favor da proposta em 2022; relembre os posicionamentos e entenda o debate recente

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011), conhecida como a “PEC das Praias”, aprovada inicialmente em 2022, gerou um intenso debate no cenário político e entre figuras públicas. Dos 35 deputados baianos presentes na votação na Câmara dos Deputados, 25 votaram a favor do texto, que visa retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha”. Se aprovado em definitivo, esses trechos de terra à beira-mar poderão ser privatizados, potencialmente limitando o acesso público às praias.

A votação dos deputados baianos

A maioria dos deputados baianos votou a favor da PEC. Confira como se posicionaram:

Votaram a favor:

  • Alex Santana (PDT)
  • Alice Portugal (PCdoB)
  • Antonio Brito (PSD)
  • Arthur Maia (DEM)
  • Cacá Leão (PP)
  • Charles Fernandes (PSD)
  • Claudio Cajado (PP)
  • Daniel Almeida (PCdoB)
  • Elmar Nascimento (DEM)
  • Félix Mendonça Júnior (PDT)
  • Igor Kannário (DEM)
  • João Carlos Bacelar (PL)
  • José Rocha (PL)
  • Leur Lomanto Júnior (DEM)
  • Márcio Marinho (Republicanos)
  • Mário Negromonte Jr (PP)
  • Pastor Sargento Isidório (Avante)
  • Paulo Azi (DEM)
  • Paulo Magalhães (PSD)
  • Professora Dayane Pimentel (PSL)
  • Raimundo Costa (PL)
  • Ronaldo Carletto (PP)
  • Sérgio Brito (PSD)
  • Tia Eron (Republicanos)
  • Tito (Avante)

Votaram contra:

  • Afonso Florence (PT)
  • Bacelar (Podemos)
  • Jorge Solla (PT)
  • Joseildo Ramos (PT)
  • Lídice da Mata (PSB)
  • Marcelo Nilo (PSB)
  • Otto Alencar Filho (PSD)
  • Valmir Assunção (PT)
  • Waldenor Pereira (PT)
  • Zé Neto (PT)

A nova discussão no Senado e a polêmica com celebridades

Recentemente, a PEC voltou a ser discutida no Senado, reacendendo debates nas redes sociais. A atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Júnior protagonizaram uma troca de farpas, com Piovani acusando Neymar de apoiar a PEC. A polêmica se intensificou após o anúncio de uma parceria entre Neymar e a DUE Incorporadora para um projeto imobiliário à beira-mar no Nordeste, chamado “Caribe brasileiro”, que ocupará 100 quilômetros da costa entre Pernambuco e Alagoas.

Respostas dos envolvidos

A DUE Incorporadora, em nota, afirmou que “a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos” e que cumpre “as mais rigorosas leis de proteção ambiental”. Neymar, por sua vez, declarou no X (antigo Twitter) que sua empresa e a parceira DUE não têm ligação com a PEC 03/2022 e que os projetos imobiliários cumprem todas as normas ambientais.

A discussão em torno da PEC das Praias continua, com implicações significativas para o acesso público às praias brasileiras e a proteção dos terrenos costeiros.

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