Após cinco anos consecutivos de aumento, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia registrou uma queda de 33% no primeiro semestre de 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta quinta-feira (6).
Os números, considerados preliminares, foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por monitorar as alterações na cobertura florestal.
José Paulo Capobianco, secretário executivo do ministério, destacou a importância dessa redução, que reverte a tendência de aumento observada no segundo semestre de 2022, quando houve um crescimento de 54% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia.
O mês de junho deste ano, considerado um dos períodos mais críticos para o desmatamento por ser uma época seca, apresentou uma queda de 41% na área sob alerta em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Capobianco destacou a voz desse número, pois é uma época em que há menor incidência de nuvens na Amazônia, o que aumenta a confiabilidade dos dados obtidos pelo satélite em relação ao desmatamento. A queda expressivamente registrada em junho é importante, uma vez que historicamente esse mês apresenta aumento do desmatamento.
No entanto, a redução ainda não garante uma diminuição no balanço anual das áreas sob alerta de desmatamento, uma vez que o levantamento é feito de 1º de agosto a 31 de julho do ano seguinte, levando em consideração os seis últimos meses do governo anterior. Os dados definitivos serão divulgados em novembro deste ano.
O balanço também revelou que Mato Grosso superou o Pará como o estado com a maior área sob alerta de desmatamento, representando 34% do total registrado. Mato Grosso apresentou um aumento de 7,1% na área sob alerta no primeiro semestre de 2023, contrariando a tendência regional.
Capobianco enfatizou que a redução do desmatamento está ocorrendo em toda a região da Amazônia, e não apenas em algumas regiões específicas. No Amazonas, a redução da área sob alerta foi de 55,2% no primeiro semestre deste ano, resultado de ações concentradas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente na parte sul do estado. Rondônia teve uma redução proporcional de 55,8% no desmatamento, enquanto o Pará registrou uma queda de 32,6%.
Os dados também apreciaram que 50% dos registros concentram-se em 20 municípios considerados altamente críticos para o desmatamento. Sete desses municípios estão em Mato Grosso, seis no Pará, seis no Amazonas e um em Rondônia.
No entanto, o Cerrado apresentou um aumento de 21% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023, de acordo com o Deter/Inpe. Embora o semestre tenha registrado um aumento, o mês de junho apresentou uma queda de 14%, indicando um possível início de declínio após um mês de maio que registrou um aumento de mais de 80% no alerta de desmatamento na região.
O Ibama informou que o número de autos de infração na Amazônia aumentou 166% neste semestre, resultando em R$ 2,3 bilhões em multas em 3.341 autos de infração. No Cerrado, foram emitidos 417 autos de infração, totalizando R$ 113,8 milhões em multas.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, um aumento de 348% em relação à média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, ocorrido em R$ 125 milhões em multas. No Cerrado, foram registrados 56 autos de infração e R$ 13,4 milhões em multas, números menores devido à menor presença de unidades de conservação no bioma.
Os dois órgãos de fiscalização também apreenderam mais de 6 mil cabeças de gado em áreas de desmatamento ilegal na Amazônia.
Ao abrir a apresentação dos dados, a ministra Marina Silva ressaltou que os resultados positivos alcançados na Amazônia são resultado de recursos tangíveis e intangíveis, sendo estes últimos relacionados às decisões políticas tomadas.
A ministra mencionou os decretos assinados pelo presidente Lula nos primeiros dias de seu governo, que solicitaram a recuperação das atribuições e competências dos órgãos de controle ambiental, revertendo o cenário de enfraquecimento institucional que se estabelecia no setor.
Marina Silva enfatizou que ter uma equipe técnica competente faz toda a diferença no enfrentamento de questões tão relevantes, e que o compromisso político de combater o desmatamento e as mudanças climáticas é fundamental para obter resultados positivos na preservação ambiental.
Imagem: Valter Campanato/ Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
