Pilot program mira países com alta taxa de permanência irregular e informações de triagem consideradas insuficientes
O Departamento de Estado dos EUA anunciou um programa‑piloto de 12 meses, com início previsto para 20 de agosto de 2025, que poderá exigir o depósito de uma caução de US$ 5 mil a US$ 15 mil, como condição para emissão de vistos de turismo (B‑2) e negócios (B‑1) a solicitantes de certos países identificados como de alto risco.
Segundo a proposta, a medida se aplica a cidadãos de países com altas taxas de permanência além do prazo autorizado (overstay), com falhas nos sistemas de triagem e verificação de documentos, ou que ofereçam cidadania por investimento sem exigência de residência. Os oficiais consulares terão discricionariedade para exigir a caução com base em critérios individuais, sendo US$ 10 mil o valor mais comum, salvo em situações específicas que justificariam os valores mínimo (US$ 5 mil) ou máximo (US$ 15 mil).
A lista dos países afetados ainda não foi divulgada, mas deverá ser publicada no site oficial Travel.State.Gov ao menos 15 dias antes da implantação do programa. A lista poderá ser atualizada ao longo dos 12 meses com aviso prévio de 15 dias.
O programa prevê que o reembolso total da caução seja realizado ao cumprimento das condições do visto — como saída do país dentro do prazo e uso de portos de entrada/saída previamente determinados. Se a pessoa deixar de cumprir os termos, o valor será perdido (breached bond) e poderá servir para ressarcir o governo pelos custos de aplicação de remessas e outras despesas relacionadas.
Mais de 42 países que participam do Visa Waiver Program — como os integrantes da União Europeia, Austrália, Taiwan, Qatar e Israel — estão isentos da exigência da caução. Isso porque não precisam de vistos para viagens de até 90 dias para turismo ou negócios.
Estimativas apontam que aproximadamente 2 mil solicitantes serão afetados durante o piloto, gerando um impacto potencial de US$ 20 milhões em cauções depositadas (supondo valor médio de US$ 10 mil por pessoa), com retorno integral caso não haja violação dos termos do visto.
O programa revive uma proposta semelhante apresentada em novembro de 2020, durante o governo Trump, mas que nunca foi implementada por causa da queda nas viagens durante a pandemia.
A justificativa oficial do Departamento de Estado é trabalhar como uma ferramenta diplomática, induzindo governos estrangeiros a reforçarem seus controles internos, melhorarem os processos de identificação documental, bem como diminuírem as taxas de permanência irregular de seus cidadãos nos EUA.
Críticos brasileiros destacam que o Brasil provavelmente estará fora da lista, já que sua taxa de overstay de vistos B‑1/B‑2 foi de apenas 1,62% em 2023, nível considerado baixo em comparação com países como Chade (cerca de 50%) ou Haiti (32%)
