Farmácias agora podem fazer exame de análise clínica como HIV e Beta-hCG

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junho 5, 2023
12:25 pm

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (3), a atualização de uma norma que permite agora que as farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC). Segundo entidades do setor farmacêutico, esses estabelecimentos poderão oferecer pelo menos 47 tipos de testes.

Os exames de análises clínicas (EAC) abrangem uma variedade de testes que utilizam fluidos corporais, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa permitia apenas a realização de testes de Covid-19 e glicemia. A nova regra entrará em vigor em 1º de agosto, e os laboratórios terão um prazo de 180 dias para se adequarem.

Essa atualização da norma leva em consideração a evolução do setor de diagnósticos, reconhecendo que a norma anterior estava defasada diante das novas tecnologias. A Anvisa realizou audiências e consultas públicas desde 2019 para rever a decisão tomada em 2005.

Segundo a Anvisa, ainda não há uma lista pré-definida de quais exames serão oferecidos. Os testes deverão atender aos critérios da norma para serem realizados nas farmácias.

Antes dessa decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já realizavam parte desses exames por meio de decisões judiciais e amparadas pela Lei 13.021/2014, que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Essa atualização da norma promove segurança jurídica para a ampliação desses serviços, de acordo com a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

As novas exigências incluem a necessidade de profissionais treinados para realizar esses exames, o uso de ferramentas de controle de qualidade para verificar o bom funcionamento dos kits e a realização apenas de testes de triagem, que coletam sangue da ponta do dedo e apresentam resultados em um pequeno visor, não sendo testes de confirmação diagnóstica de doenças.

Essa atualização representa uma ampliação do acesso aos serviços de análises clínicas e pode facilitar o diagnóstico precoce de diversas condições, trazendo mais conveniência e agilidade para os pacientes.