Mais de 9 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por descontos indevidos; devoluções começaram em maio, mas desafios fiscais e operacionais persistem
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um dos maiores escândalos de sua história, com a descoberta de uma fraude que resultou em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Estimativas apontam que cerca de 9 milhões de beneficiários foram prejudicados, com um desvio total de aproximadamente R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024.
Início do Ressarcimento
Desde o dia 14 de maio, o INSS disponibilizou, por meio do aplicativo “Meu INSS” e da Central de Atendimento 135, a opção para que os beneficiários verifiquem descontos realizados por associações e sindicatos. Caso identifiquem cobranças não autorizadas, os segurados podem contestar e solicitar o reembolso.
As entidades que tiverem seus descontos contestados têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do beneficiário. Se não conseguirem comprovar, deverão devolver os valores ao governo, que, por sua vez, realizará o ressarcimento aos segurados.
Desafios Financeiros e Operacionais
O governo federal enfrenta desafios para viabilizar financeiramente os ressarcimentos. A primeira etapa do pagamento, referente aos descontos realizados em abril, está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho, totalizando cerca de R$ 292 milhões.
Para os demais casos, o governo estuda utilizar recursos bloqueados das associações investigadas, que somam mais de R$ 2 bilhões, além de analisar o uso de verbas do orçamento da Previdência Social.
Investigações e Medidas Adotadas
A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, revelou o esquema criminoso que envolvia descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A operação resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de seis mandados de prisão. Cerca de R$ 1 bilhão em bens e valores foram recuperados.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, sendo substituído por Gilberto Waller Júnior. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, também pediu demissão em meio às investigações.
Orientações aos Beneficiários
O INSS reforça que os ressarcimentos serão realizados exclusivamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu benefício. Não serão solicitados dados pessoais ou bancários por telefone, e-mails ou mensagens. O órgão alerta para possíveis golpes e orienta que qualquer contato suspeito seja denunciado.
