Medida inclui auxílio para transporte, hospedagem e estímulo financeiro aos serviços de tratamento oncológico para reduzir desigualdades no atendimento.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22 de outubro de 2025) um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer o acesso ao tratamento por radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As novas ações têm como foco reduzir deslocamentos, tempo de espera e desigualdades regionais para pacientes com câncer que precisam desse tipo de tratamento.
O que foi anunciado
Entre os principais pontos da medida estão:
- A criação de um auxílio financeiro para pacientes que precisam viajar para fazer radioterapia: são oferecidos R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem, tanto para o paciente quanto, se necessário, para um acompanhante.
- A centralização da aquisição de medicamentos oncológicos de alto custo pelo governo federal, com meta de reduzir preços de insumos em até 60% por meio de negociações em escala nacional.
- Estímulo financeiro para os serviços que oferecem radioterapia: aproximadamente R$ 156 milhões por ano serão repassados para incentivar a ampliação dos atendimentos. O mecanismo prevê bônus para unidades que aumentarem o número de pacientes tratados por acelerador linear.
- Busca envolver o setor privado no atendimento ao SUS, com exigência de que clínicas ou hospitais privados que receberem financiamento ofereçam pelo menos 30% de sua capacidade instalada para pacientes do SUS por pelo menos três anos.
Por que essa medida é relevante
Atualmente, “quase 40% dos pacientes do SUS que precisam de radioterapia se deslocam para fora de sua região de saúde”, segundo dados do ministério — com média de deslocamento de 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em cerca de 60% dos casos de câncer, o que evidencia a importância de um acesso ágil e eficiente a esse tratamento.
Tratar o câncer envolve não só a técnica médica, mas também condições logísticas: quando o paciente precisa viajar, fica mais vulnerável a interrupções no tratamento, atrasos e desgaste físico e emocional — fatores que podem influenciar o sucesso terapêutico. O auxílio de transporte, hospedagem e alimentação busca justamente mitigar esse impacto e tornar o tratamento mais igualitário.
Como e quando vai funcionar
As novas regras foram publicadas em portaria e passam a valer para os serviços de radioterapia que já se integram ao SUS. A lógica de bônus por atendimento será aplicada conforme a produção de cada unidade: por exemplo, se uma clínica atender entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador, ela receberá um acréscimo de 10% por procedimento; entre 50 e 60, 20%; acima de 60, 30%. O governo também avisou que, durante um período de transição de 12 meses, irá reembolsar estados e municípios por até 80% do valor das demandas judiciais relativas aos medicamentos oncológicos altamente custosos.
Desafios e perspectivas
Embora as iniciativas sejam positivas, alguns desafios permanecem:
- A necessidade de ampliar a rede de radioterapia para regiões onde ela ainda é escassa. Mesmo com recursos, se os equipamentos ou profissionais não existirem, o acesso ainda será limitado.
- Garantir que o auxílio de transporte/hospedagem alcance efetivamente todos os pacientes que necessitam e não crie barreiras burocráticas.
- Monitoramento para que o setor privado cumpra o compromisso de destinar parte de sua estrutura ao SUS sem prejuízo para os tratamentos e sem criar discriminações entre pacientes públicos e privados.
- A eficiência da centralização da compra de medicamentos dependerá de logística, distribuição rápida e controle de estoque para evitar falta de insumos.
Por que tudo isso importa
O Brasil registra um número elevado de casos de câncer — segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), milhões de pessoas passam por tratamento oncológico a cada ano. Ao facilitar o acesso às sessões de radioterapia, o governo contribui para que o tratamento seja mais eficaz, com menos interrupções e menor desgaste para os pacientes.
Conclusão
Com as medidas anunciadas, o cuidado oncológico pelo SUS dá um passo importante rumo à maior equidade e eficiência. Ao viabilizar apoio direto à pessoa que enfrenta o câncer e ao serviço que a atende, o governo sinaliza que a radioterapia deixa de ser “o patinho feio” do tratamento oncológico e passa a ocupar lugar central na estratégia nacional de enfrentamento da doença. O desafio agora é transformar os anúncios em resultados concretos: mais máquinas funcionando, menos deslocamentos, e melhores resultados para os pacientes.
