Benefício de R$ 5.100 será destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) um site dedicado ao cadastramento de famílias do Rio Grande do Sul para receberem o Auxílio Reconstrução, um benefício único no valor de R$ 5.100. O objetivo é ajudar as famílias a adquirirem itens perdidos durante os alagamentos ou a reformarem seus imóveis danificados.
Medida Provisória e Contexto
O Auxílio Reconstrução foi instituído por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15). Esta ação faz parte do conjunto de medidas do governo federal para apoiar as vítimas das chuvas no estado. “Esse apoio, que estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas inundadas, que perderam suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras e áreas de risco”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Estrutura e Funcionamento do Cadastro
A operacionalização do benefício envolve três fases principais:
1. Prefeituras: A partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas específicas que precisam ser preenchidas pelos gestores públicos municipais autorizados. Após o preenchimento, as planilhas são enviadas ao governo federal através do sistema transfere.Gov.
2. Famílias: A partir de 27 de maio, o responsável pela família beneficiada precisa confirmar o cadastro no site. Isso é feito acessando o botão “Sou Cidadão” através da conta registrada no site Gov.br, utilizando login e senha cadastrados. Em caso de erros no cadastro, as prefeituras estarão disponíveis para corrigir dados como CPF, endereço ou nome. Os dados confirmados serão cruzados com outros cadastros existentes, como os da Previdência, trabalho e assistência, para validar endereços e CPFs. Somente após essa verificação, o pagamento será liberado.
3. Pagamento: A Caixa Econômica Federal gerenciará a lista de nomes aptos e realizará os depósitos. As famílias não precisam abrir novas contas no banco, pois a Caixa identificará se o responsável já possui conta na instituição e efetuará o crédito automaticamente. Se o beneficiário não tiver conta, o banco abrirá uma Poupança Social Digital para o pagamento, que poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Critérios para Recebimento
O Auxílio Reconstrução será pago a quem teve que abandonar a casa, seja temporária ou definitivamente. As famílias devem ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos que tiveram situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios elegíveis está disponível na internet.
Beneficiários do programa Bolsa Família que se encontrem na situação de desalojados ou desabrigados são elegíveis para o auxílio. Cidadãos que recebem o seguro-desemprego e foram afetados pelas enchentes também podem receber o benefício. Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução, e o recebimento de mais de um benefício é considerado fraude, sujeitando o infrator a sanções penais e cíveis, além da obrigação de ressarcir à União o valor recebido.
Expectativas e Prazos
A previsão é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, dependendo da rapidez com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Portanto, quanto mais rapidamente as prefeituras enviarem os dados e as famílias confirmarem no sistema, mais rápido o dinheiro estará disponível.
Conclusão
O lançamento do site para o Auxílio Reconstrução representa um esforço significativo do governo federal em apoiar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com a colaboração das prefeituras e a agilidade das famílias em confirmar os dados, espera-se que o benefício ajude a mitigar os impactos das chuvas e contribua para a recuperação das áreas atingidas.
