Plano inclui Programa Mais Inovação e desburocratização para alavancar o setor produtivo e atrair investimentos
Brasília, 23 de Janeiro de 2024 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje um marco na história econômica do país ao apresentar a “Nova Indústria Brasil”, um ambicioso plano que visa moldar o futuro do país até o ano de 2033. O ponto central da iniciativa é o anúncio de um investimento recorde de R$ 300 bilhões destinados a financiar a nova política industrial brasileira.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em sua primeira reunião em julho do ano passado, já havia revelado a destinação de R$ 106 bilhões para a iniciativa. Hoje, o governo anunciou que mais R$ 194 bilhões foram incorporados ao projeto, provenientes de diversas fontes de recursos redirecionados para apoiar as prioridades do plano.
O montante de R$ 300 bilhões estará sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os recursos serão disponibilizados por meio de linhas específicas, tanto reembolsáveis quanto não reembolsáveis, além de recursos via mercado de capitais, tudo alinhado aos objetivos e prioridades da chamada “neoindustrialização nacional”.
Dentre as iniciativas já em andamento, destaca-se o Programa Mais Inovação, operado pelo BNDES e pela Finep, que conta com R$ 66 bilhões, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%. O governo destaca que essa modalidade apresenta os menores juros já aplicados para financiamento à inovação no país, incluindo R$ 20 bilhões em recursos não reembolsáveis.
Na esteira do Programa Mais Inovação, a Finep anunciou o lançamento de 11 chamadas públicas, totalizando R$ 2,1 bilhões. Essas chamadas incluem dez propostas de fluxo contínuo para empresas, além de um edital específico voltado à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia, visando promover pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Paralelamente ao investimento, o governo se compromete a desburocratizar o ambiente de negócios, com 41 projetos nessa área. Dezessete desses projetos serão executados nos próximos dois anos pelo CNDI, com o objetivo de superar desafios apontados pelo setor produtivo, conforme uma consulta pública realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC, o chamado “Custo Brasil” atinge a marca de R$ 1,7 trilhão anualmente. Cálculos preliminares indicam que apenas quatro projetos do governo, incluindo aprimoramento do marco regulatório, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de cabotagem e de ferrovias, têm o potencial de reduzir esse custo em incríveis R$ 92 bilhões por ano, segundo informações do ministério. O objetivo é, assim, fortalecer a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras, ao mesmo tempo que cria um ambiente mais atrativo para investimentos produtivos.
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
