Ex-presidente dos EUA será sentenciado por suborno à atriz Stormy Daniels, mas não enfrentará a prisão. Sentença será anunciada em janeiro, antes de sua posse para o segundo mandato.
O juiz Juan Merchan, da Corte Criminal de Manhattan, manteve a notícia de Donald Trump no caso relacionado ao pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels, feito para silenciar sobre a suposição de um caso extraconjugal antes das eleições de 2016. A decisão ocorre em meio à preparação para a posse de Trump para seu segundo mandato, marcado para 20 de janeiro de 2025. O julgamento, que foi revisado em 34 acusações de falsificação de registros comerciais, não será anulado, conforme solícito a defesa do ex-presidente.
Em sua decisão, Merchan rejeitou os argumentos de defesa de que o status de Trump como presidente eleito deveria influenciar o andamento do caso. Além disso, o magistrado afirmou que Trump não enfrentará pena de prisão, e a sentença será pronunciada no dia 10 de janeiro, 10 dias antes de sua posse. A declaração de Trump, que é a primeira de um presidente dos Estados Unidos, poderá ser anunciada de forma virtual ou presencial.
O magistrado explicou que a decisão de não aplicar uma pena de prisão nem qualquer outro tipo de custódia ou liberdade condicional seria a melhor solução para evitar interferências nos deveres presidenciais de Trump. Além disso, a sentença permitirá que ele busque suas opções de apelação.
Trump foi condenado por pagar Stormy Daniels em 2016, por meio de seu advogado Michael Cohen, para evitar que a atriz divulgasse denúncias de um caso extraconjugal. Trump negou as acusações, mas o pagamento foi considerado uma tentativa de influência sobre o resultado eleitoral.
Embora a defesa de Trump tenha tentado suspender o caso com base na imunidade presidencial, argumentando que ele não deveria ser processado enquanto estava no cargo, o juiz afirmou que a decisão da Suprema Corte de garantir imunidade para atos oficiais durante o mandato de um presidente não impedir que Trump seja condenado neste caso.
O promotor Alvin Bragg, que liderou o processo, argumentou que as denúncias deveriam ser mantidas. A sentença de Trump pode influenciar o processo eleitoral de 2024, com especialistas já prevendo que a prisão é provável devido à falta de antecedentes criminais e à idade do ex-presidente.
Além deste caso, Trump enfrentou outros processos criminais, incluindo um relacionado à posse de documentos fornecidos e duas tentativas de reversão dos resultados da eleição de 2020. Ele negou todas as acusações.