O Debate sobre a Responsabilidade no Mundo Digital, após projeto de lei levantar discussões profundas sobre quem deve cuidar das crianças na internet
O Brasil vive um momento de reflexão necessária sobre o uso da internet por crianças e adolescentes. O centro dessa discussão ganhou o nome de “Lei Felca”, um projeto que propõe regras mais rígidas para o ambiente digital. No entanto, o próprio influenciador Felca veio a público esclarecer que, embora seu nome esteja associado ao movimento, ele não é o criador do projeto e nem do termo “ECA Digital”.
Em seu pronunciamento, Felca afirmou que sua participação se limitou a expor problemas que já aconteciam e a cobrar providências, mas reforçou que as propostas técnicas e legislativas são de responsabilidade de especialistas e parlamentares. A confusão sobre a autoria, segundo ele, acaba desviando o foco do que realmente importa: a segurança dos menores de idade.
Para especialistas, a “Lei Felca” expõe uma ferida que o país tentou ignorar por anos: de quem é a responsabilidade pelo que as crianças consomem online? O debate atual coloca em xeque o papel das plataformas de tecnologia, dos pais e do Estado. Enquanto o projeto avança, a pergunta que fica é como garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja aplicado de forma eficaz também no mundo virtual, onde os riscos são constantes e muitas vezes invisíveis.
