O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quarta-feira (12) que 98% dos municípios e todos os estados do Brasil enviaram planos de ação para a Lei Paulo Gustavo. O prazo para o envio dos planos terminou às 23h59 de terça-feira (11).
Os recursos da Lei Paulo Gustavo serão destinados a projetos culturais em todo o país. O MinC vai repassar os recursos diretamente para os municípios e estados, que serão responsáveis por selecionar os projetos.
Os projetos devem ser voltados para artistas e trabalhadores da cultura, especialmente aqueles que foram afetados pela pandemia de covid-19. Os recursos podem ser usados para custear eventos, espetáculos, produções audiovisuais, livros, revistas, jornais, peças de teatro, dança, música, artes plásticas e outras formas de expressão cultural.
O MinC estima que serão investidos R$ 3,8 bilhões na Lei Paulo Gustavo. Do total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Cerca de 30% dos recursos já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou os números de adesão à Lei Paulo Gustavo. “É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil”, disse a ministra. “Queremos chegar a todos os lugares e fortalecer o sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao MinC, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, acrescentou.
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2021 em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio daquele ano vítima da covid-19. A lei prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em um período de cinco anos.
Fonte: Agência Brasil
