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Ministério lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

Foto: Getty Images/iStockphoto/direitos reservados
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de lançar uma consulta pública para o Programa Carbono + Verde, focado na produção agropecuária de baixo carbono. Essa iniciativa busca consolidar a validação da sociedade, permitindo que todos contribuam com a definição das ações e legitimem as regras do programa. A participação estará disponível pelos próximos 60 dias.

De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o objetivo é resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, enfatizando a produção sustentável e as boas práticas no sistema produtivo. Fávaro destacou a importância de reconhecer os produtores que seguem as legislações brasileiras e adotam práticas sustentáveis, enquanto também combate aqueles que desrespeitam o meio ambiente e infringem as leis.

O Programa Carbono + Verde, conduzido pelo Mapa, tem como propósito conferir credibilidade e transparência à produção agropecuária de baixa emissão de carbono, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor. Serão estabelecidos dois eixos principais: um selo denominado Carbono + Verde e um sistema de crédito de carbono verde, que inclui critérios sociais e ambientais para validação. As primeiras cadeias produtivas abrangidas serão: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.

A participação no programa será voluntária e cada cadeia produtiva terá critérios mínimos de participação, sem representar custos adicionais para os produtores. Isso resultará na emissão de um selo de conformidade para cada uma das cadeias, que servirá como orientação para o mercado. Além disso, o programa funcionará como uma central de dados da produção de baixo carbono no Brasil, valorizando a matéria-prima produzida com boas práticas.

Após o período de consulta, todas as contribuições serão analisadas e será divulgado um documento com respostas aos questionamentos sobre as ações previstas. O programa também incorporará compromissos assumidos pelo Brasil em termos de transparência, conformidade e sustentabilidade na produção agrícola, de acordo com acordos internacionais.

Além disso, o Ministério da Agricultura planeja lançar em breve o Plano Safra 2023-2024, que também será baseado na agricultura de baixo carbono. O plano fornecerá benefícios escalonados, incluindo taxas de juros mais baixas, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Com o Programa Carbono + Verde e o Plano Safra, o Brasil reforça o compromisso em promover a sustentabilidade no setor agropecuário, valorizando os produtores que adotam boas práticas e aplicando medidas rigorosas contra aqueles que desrespeitam a lei e o meio ambiente. A publicação dos detalhes da consulta pública e as formas de contribuição serão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) em breve.

Foto: © Gov. Br/Mapa

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