Iniciativa já reúne 44 artistas e bandas, reduz cachês em contratos de mais de 200 municípios baianos e busca equilibrar valorização cultural, transparência e responsabilidade fiscal.
Uma mobilização inédita liderada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) resultou em uma economia superior a R$ 21 milhões para os cofres públicos nas contratações dos tradicionais festejos juninos deste ano. Por meio do diálogo e de negociações voluntárias, o órgão conseguiu estabelecer parâmetros financeiros mais equilibrados para os eventos de São João, conciliando o lazer da população e o respeito ao erário.
Até o momento, 44 artistas e bandas de grande projeção e representatividade cultural aceitaram as diretrizes propostas pelo Ministério Público. Os acordos firmados geraram um impacto positivo direto em 620 contratos distribuídos por mais de 200 municípios baianos. A economia exata calculada pelo órgão é de R$ 21.058.709,84, o que representa uma redução média de 11,57% nos valores que seriam cobrados inicialmente pelas apresentações.
Grandes nomes e critérios claros
A lista de atrações que aderiram ao pacto inclui estrelas consagradas do forró, sertanejo e arrocha, como Adelmário Coelho, Solange Almeida, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Paula Fernandes, Silvanno Salles, Tyrone, Devinho Novaes, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru e Chambinho do Acordeon.
Para alcançar esses termos sem desvalorizar o trabalho dos músicos, o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam) adotaram critérios objetivos. O cálculo utiliza uma fórmula que tira a média entre o preço inicialmente pedido pelo artista para 2026 e o valor cobrado por ele no São João de 2025, corrigido pela inflação oficial medida pelo IPCA.
A promotora de Justiça Rita Tourinho ressaltou que as adesões demonstram o sucesso da atuação preventiva e consensual das instituições. Segundo ela, esse diálogo constrói um ambiente de contratação pública mais seguro e transparente, pavimentando caminhos para que os municípios realizem as suas festas tradicionais de forma sustentável, sem ferir os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal.
