A partir de 1º de janeiro, ciclomotores precisarão de registro, habilitação e cumprimento de normas mais rígidas — uma resposta ao crescimento desses veículos nas cidades.
A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores — aquelas motinhas elétricas leves, assim como alguns modelos a combustão — vão passar por uma mudança significativa nas regras de circulação no Brasil. As novas exigências foram estabelecidas pela Resolução 996/2023 do Contran e determinam como esses veículos devem se regularizar, circular e serem fiscalizados.
A seguir, todas as mudanças importantes que quem usa ciclomotor precisa entender para não ficar na irregularidade.
O que vai mudar para os ciclomotores
- Registro e emplacamento obrigatórios
Muitos ciclomotores ainda circulam sem placa ou documento, mas isso não será mais permitido. A partir de 2026, todos deverão estar registrados nos Detrans, com placa visível, licenciamento anual e documento no padrão Renavam.
Para efetuar o registro, será necessário apresentar nota fiscal, número de motor, identificação do proprietário e, dependendo do modelo, um certificado de segurança veicular. - Habilitação obrigatória
Para pilotar um ciclomotor será exigida a CNH categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Quem for flagrado conduzindo sem habilitação poderá sofrer multa grave, receber pontos na carteira e ter o veículo retido. - Equipamentos de segurança obrigatórios
O uso de capacete passa a ser regra tanto para o condutor quanto para o passageiro.
Também serão exigidos: retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, buzina, velocímetro e outros itens de segurança para garantir uma condução segura. - Vias permitidas e proibidas
Ciclomotores não poderão circular em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias de trânsito rápido.
Eles deverão circular, preferencialmente, em ruas de menor velocidade, geralmente com limite de até 40 km/h. - Prazo para regularização
Os condutores terão até 31 de dezembro de 2025 para colocar seus ciclomotores em conformidade. A partir de 2026, a fiscalização será intensificada, e as penalidades entrarão em vigor. - Quem está isento dessas regras
Bicicletas elétricas do tipo pedal assistido continuam dispensadas de placa, habilitação e registro.
Patinetes elétricos, monociclos e outros veículos autopropelidos também permanecem fora dessa regulamentação por terem velocidade e potência reduzidas.
Por que essas mudanças estão acontecendo
A circulação de ciclomotores cresceu rapidamente nos últimos anos, especialmente os elétricos, o que gerou preocupações com a segurança no trânsito. Muitos desses veículos trafegam sem identificação e sem regras claras, causando riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.
A meta do Contran é organizar esse fluxo, reduzir acidentes e aumentar a segurança nas vias urbanas. A fiscalização será reforçada e terá papel fundamental nesse processo.
Desafios para os condutores
- Custos com registro, emplacamento e licenciamento.
- Necessidade de tirar CNH A ou ACC.
- Dificuldade de identificar se o veículo realmente se enquadra como ciclomotor.
- Tempo de adaptação dos estados, que ainda estão estruturando serviços de vistoria e documentação.
- Resistência de parte da população acostumada à circulação sem regras.
Impactos esperados
A expectativa é de que as novas regras organizem melhor o trânsito e promovam mais segurança, especialmente para quem circula em regiões urbanas. A formalização desses veículos deve aumentar a responsabilidade de seus condutores e reduzir riscos de acidentes.
Por outro lado, a mudança pode gerar custos e dúvidas para muitos usuários, mas especialistas consideram esse processo necessário diante do aumento expressivo dos ciclomotores nas ruas.
