Resultados Expondo Divisões Internas na Liderança e a Complexa Batalha por Decoros no Congresso; Derrota de Lira na Punição de Zambelli Revela Articulações de Última Hora.
O Plenário da Câmara dos Deputados se tornou palco de intensas batalhas políticas, culminando em decisões que, mais do que punir parlamentares, expuseram as fraturas e as articulações de poder dentro do Congresso Nacional. Os casos de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), votados em sequência, tiveram desfechos contrastantes, mas ambos sublinham a dificuldade em se aplicar a pena máxima de cassação.
O Caso Glauber Braga: Defesa da Honra Pesa Mais que a Agressão
O deputado Glauber Braga enfrentava uma representação por quebra de decoro parlamentar, após um episódio no ano passado em que ele expulsou com chutes e empurrões um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara. O Conselho de Ética havia recomendado a cassação, mas o Plenário seguiu outro caminho.
O argumento central na defesa de Braga, e que ganhou força na votação, era que a agressão ocorreu após uma série de provocações e ofensas dirigidas à mãe do deputado, que estava em estágio avançado do mal de Alzheimer e veio a falecer dias depois. Muitos parlamentares, inclusive de partidos de centro e até de oposição ideológica ao PSOL, reconheceram que, embora a agressão fosse uma falha grave e uma violação do Código de Ética, a perda do mandato seria uma punição desproporcional diante das circunstâncias atenuantes e da legítima defesa da honra familiar.
Em uma jogada de articulação, o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de uma emenda, propôs uma penalidade alternativa: a suspensão do mandato por seis meses, sem a perda dos direitos políticos. Essa proposta foi aprovada com folga, por 318 votos a favor e 141 contra, rejeitando a cassação. A suspensão de seis meses é vista como uma punição severa, mas que permite ao deputado retornar ao cargo após o período, mantendo seu capital político e seus direitos.
Em seu discurso no Plenário, Glauber Braga foi enfático, afirmando não se arrepender do ato. “Eu não posso pedir desculpas por defender uma mulher honrada que naquele momento não podia se defender pessoalmente”, declarou, emocionado.
O Caso Carla Zambelli: A Câmara Resiste à Condenação do STF
Já o caso de Carla Zambelli teve um desfecho que representa uma derrota política para a ala do Congresso que defendia a punição máxima e, indiretamente, uma resistência do Legislativo a referendar decisões do Judiciário. Zambelli, que está presa na Itália após fugir do Brasil, foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, além de outras condenações por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
A Mesa Diretora da Câmara acionou o Plenário para declarar a perda do mandato por incompatibilidade fática absoluta, já que uma parlamentar presa em regime fechado não pode exercer o mandato. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou a aprovar a cassação por 32 votos a 2, reconhecendo essa incompatibilidade.
No entanto, ao ir ao Plenário, a cassação foi rejeitada por insuficiência de votos. Embora tenha havido 227 votos a favor da perda do mandato, o número mínimo exigido era de 257. Com isso, a representação foi arquivada, e Carla Zambelli manteve formalmente o mandato, mesmo estando detida fora do país.
Esse resultado expôs as complexas alianças e a força do núcleo bolsonarista na Câmara. A decisão de manter o mandato da deputada, que já foi condenada em definitivo, marca um precedente de confronto entre o Legislativo e o Judiciário, além de gerar uma crise de imagem para a Câmara, que se viu incapaz de cassar uma parlamentar inquestionavelmente impossibilitada de exercer o cargo por estar presa. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, que havia pressionado pela votação dos casos, viu suas articulações sofrerem um revés, especialmente no caso Zambelli, que parecia ser o mais claro.
As votações simultâneas, em um momento de pauta cheia e negociações de fim de ano, mostraram que, na hora H, a solidariedade partidária e a defesa de precedentes para evitar a cassação pesaram mais do que as recomendações de ética ou as decisões judiciais, consolidando o clima de crise e incerteza no comando da Casa.
