Brasil protesta formalmente junto à ONU por demora na emissão de vistos a autoridades que vão participar da Assembleia da organização, em Nova York, e alerta possível violação de tratado internacional.
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com o atraso na concessão de vistos pelos Estados Unidos para integrantes da delegação brasileira que devem participar da próxima Assembleia Geral, marcada para o dia 23 de setembro em Nova York.
Segundo o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, é “obviamente preocupante” que os vistos ainda não tenham sido totalmente liberados, reforçando que os EUA, como país-sede da organização, têm o dever de facilitar o deslocamento de representantes diplomáticos conforme o Acordo de Sede.
O Acordo de Sede, assinado em 1947, determina que os Estados Unidos devem emitir vistos diplomáticos sem demora e sem cobrança, mas há rumores de restrições no processamento que impactam o Brasil, assim como já ocorreram com delegações do Irã, Zimbábue e Sudão.
O governo brasileiro elevou uma reclamação formal ao comitê interno da ONU na última sexta-feira (12) e também por meio de canais diplomáticos com os EUA. Embora o visto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteja garantido, ainda há ministros — entre eles o da Saúde, Alexandre Padilha — e outros integrantes da comitiva que aguardam autorização para embarcar.
O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas, afirmou que os pedidos ainda estão em processamento e evitou especulações sobre resultados. Ele também destacou que negar vistos em desacordo com o tratado seria uma violação legal dos EUA enquanto país anfitrião da ONU.
Essa situação ocorre em meio a tensões diplomáticas entre os governos Lula e Trump: os EUA aplicaram tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, revogaram vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de envolvidos no programa Mais Médicos, o que agravou o clima entre os países.
Caso a situação se mantenha, o Brasil pode recorrer ao procedimento arbitral previsto no Acordo de Sede da ONU. Esse mecanismo permite a formação de um tribunal internacional para resolver disputas sobre vistos diplomáticos, com decisão vinculante.
Em síntese, o Brasil reivindica o cumprimento das obrigações dos Estados Unidos como país-sede da ONU, e a comunidade internacional monitora a situação com atenção. O episódio evidencia um momento delicado nas relações bilaterais, com possíveis implicações para a atuação diplomática brasileira em eventos globais.
