Deputados buscam aprovação rápida de lei que isenta prêmios em dinheiro de tributos federais
Na próxima semana, a oposição ao governo na Câmara dos Deputados pretende defender a aprovação de um requerimento de urgência para votar o projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda sobre as premiações em dinheiro recebidas por medalhistas olímpicos.
A proposta prevê que os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal ou por outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem a dedução de impostos. A aprovação da urgência permitiria que o projeto fosse analisado diretamente pelo plenário da Câmara, dispensando a tramitação pelas comissões temáticas. Esse avanço pode colocar o Congresso e a equipe econômica do governo em lados opostos.
Atualmente, medalhas olímpicas, troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior estão isentos de impostos federais. No entanto, as premiações em dinheiro são tributadas. Os prêmios são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte. A tabela progressiva vigente para este ano prevê uma taxação de 27,5% para rendimentos superiores a R$ 4.664,68.
De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta individual deve receber R$ 350 mil pela conquista de uma medalha de ouro, R$ 210 mil por uma medalha de prata e R$ 140 mil por uma de bronze. Os valores variam para conquistas coletivas. Na prática, isso significa que a ginasta Rebeca Andrade ou a judoca Beatriz Souza, ambas medalhistas de ouro, podem não receber os R$ 350 mil previstos, mas sim R$ 253.750,00 após a dedução do imposto.
Da mesma forma, o atleta Caio Bonfim, que conquistou a prata na marcha atlética de 20 quilômetros, poderá embolsar R$ 152.250,00, enquanto o surfista Gabriel Medina, que ganhou o bronze em Teahupo’o, no Taiti, receberá aproximadamente R$ 101,5 mil.
O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), elogiou o projeto e afirmou em entrevista à CNN que há um clima positivo para sua aprovação na Casa. “Por conta do recesso, não conversei com os vice-líderes da oposição, mas vou levar para o colégio de líderes na semana que vem a sugestão para votarmos o requerimento de urgência e esse projeto ir direto ao plenário”, disse Barros.
O ministro do Esporte, André Fufuca, manifestou apoio à isenção fiscal das premiações em dinheiro recebidas pelos atletas. Entretanto, o tema ainda não foi discutido com o Ministério da Fazenda e não é considerado uma prioridade dentro do governo.
