DNIT assume gestão temporária das rodovias após rescisão de contrato com a ViaBahia; serviços de manutenção e segurança serão intensificados
Pedágios nas BR-324 e BR-116 serão suspensos na Bahia a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 15 de maio, os motoristas que trafegam pelas rodovias BR-324 e BR-116, na Bahia, não precisarão mais pagar pedágio. A suspensão da cobrança ocorre devido ao encerramento do contrato de concessão com a empresa ViaBahia, que administrava esses trechos.
Com a saída da concessionária, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá temporariamente a gestão das rodovias, incluindo também as BA-526 e BA-528 (Estrada do Derba). Durante esse período, o DNIT será responsável pela recuperação e conservação das vias, até que uma nova empresa seja contratada por meio de licitação.
O DNIT já iniciou os preparativos para a realização de um novo leilão, previsto para ocorrer ainda em 2025. Enquanto isso, a autarquia garantirá a continuidade dos serviços essenciais aos usuários, como operações de guincho, atendimento médico de emergência, recolhimento de animais, controle de velocidade e monitoramento eletrônico.
Entre as ações planejadas pelo DNIT estão a recuperação do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinalização horizontal e vertical, limpeza das pistas, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, além de serviços de roçagem e caiação. A expectativa é que essas melhorias sejam implementadas antes dos festejos juninos, período de intenso fluxo nas rodovias baianas.
A decisão de encerrar o contrato com a ViaBahia e transferir a gestão para o DNIT foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), visando solucionar conflitos administrativos e judiciais que vinham impedindo investimentos e melhorias nas rodovias. O acordo incluiu o pagamento de uma indenização de R$ 892 milhões à concessionária, encerrando todos os processos em andamento entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com a suspensão dos pedágios e a intensificação dos serviços de manutenção, espera-se uma melhoria significativa na qualidade das rodovias BR-324 e BR-116, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários.
