Todos os funcionários do X no Brasil são demitidos após ordem de censura do STF, afirma Musk
Neste sábado, 17 de agosto, todos os cerca de 40 funcionários do X (antigo Twitter) no Brasil foram demitidos após uma reunião de emergência, convocada de forma repentina durante a madrugada. A empresa, que já não possuía sede oficial no país há dois anos, encerrou suas atividades no Brasil, marcando o fim de sua operação local.
Elon Musk, proprietário da plataforma, anunciou em seu perfil no X que a decisão de fechar o escritório brasileiro foi motivada por pressões relacionadas a supostas exigências de censura feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Musk afirmou que, ao ceder às exigências de censura “secreta e ilegal”, a empresa estaria comprometendo sua integridade.
O perfil oficial do X, voltado para relações governamentais, corroborou as declarações de Musk e publicou uma nota oficial confirmando o encerramento das operações no Brasil. A nota também divulgou um despacho sigiloso de Moraes, no qual o ministro teria ameaçado prender o representante legal da empresa no Brasil caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. Segundo o documento compartilhado, a decisão de encerrar as operações foi tomada para garantir a segurança da equipe da empresa no país.
A situação se intensificou em 8 de agosto, quando Moraes ordenou o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas no X, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A empresa, no entanto, não cumpriu a ordem judicial e criticou a decisão, classificando-a como censura. Em resposta, Moraes ampliou as sanções, determinando a intimação dos advogados do X no Brasil e estabelecendo um prazo de 24 horas para cumprimento da ordem, sob pena de prisão da administradora Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, afastamento dela da direção da empresa, e multa diária de R$ 20 mil.
O conflito entre Musk e Moraes, porém, não é recente. Em abril deste ano, o jornalista americano Michael Shellenberguer revelou um compilado de trocas de e-mails entre funcionários do Twitter sobre decisões judiciais brasileiras que envolviam a rede social entre 2020 e 2022. Esses documentos, conhecidos como “Twitter Files Brazil”, foram divulgados por Musk, que acusou Moraes de censura e de praticar atos incompatíveis com um governo democrático.
Moraes, por sua vez, incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e abriu uma nova investigação para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Moraes também impôs uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil desbloqueado em desacordo com decisões do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A tensão entre o bilionário e o ministro do STF é parte de um debate maior sobre a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas no Brasil. Desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news, diversas contas de figuras públicas, especialmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram bloqueadas ou suspensas por determinação judicial. Entre eles estão a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.
A atuação de Moraes neste sentido, especialmente durante sua presidência no TSE, gerou discussões acaloradas sobre os limites da liberdade de expressão e as medidas necessárias para coibir a disseminação de desinformação.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o encerramento das atividades do X no Brasil. A situação continua a evoluir, e as consequências dessa disputa ainda estão por ser totalmente compreendidas.
