Produtores, moradores e organizadores entram em debate acalorado: proposta reelabora o uso de palco, trio elétrico e shows em uma das áreas turísticas mais movimentadas da capital baiana.
Na cidade de Salvador, especialmente na orla da Barra e de Ondina, um novo projeto de lei que tramita na Câmara Municipal tem provocado discussões intensas. A proposta, apresentada pelo vereador Maurício Trindade, busca restringir a realização de eventos públicos e privados em uma das regiões mais movimentadas da capital baiana, conhecida por reunir turistas, moradores e diversas manifestações culturais ao longo do ano.
O que a proposta prevê
O projeto prevê que, na área da Barra e de Ondina — incluindo ruas perpendiculares à orla e arredores do Farol da Barra — fiquem proibidos:
- carros de som, trios elétricos, mini-trios e caixas de som móveis;
- montagem de palcos, arquibancadas ou estruturas similares para apresentações em vias públicas ou áreas externas de bares e restaurantes;
- determinadas atividades sonoras externas que ultrapassem os limites definidos no texto da lei.
Apesar das restrições, o projeto abre exceções para eventos tradicionais que já fazem parte do calendário oficial da cidade. Entre eles estão Carnaval, Pôr do Som, Furdunço, Fuzuê e Marcha para Jesus. Além disso, o Poder Executivo poderá autorizar até três eventos extras por ano, desde que sejam considerados prioritários ou emergenciais.
Multas e obrigações
O PL também estabelece multas que variam de R$ 1 mil a R$ 15 mil para quem descumprir as regras. Em casos mais graves, equipamentos e veículos utilizados irregularmente podem ser apreendidos.
Os organizadores de eventos deverão cumprir uma série de obrigações, como:
- contratar segurança privada;
- garantir limpeza imediata após o evento;
- instalar banheiros químicos adequados;
- oferecer atendimento emergencial de saúde;
- recolher corretamente materiais descartáveis e resíduos gerados.
Comerciantes da região também terão obrigações extras, como manter a área externa organizada e assegurar que o público não cause impactos negativos ao ambiente local.
Motivações e reações
Segundo o autor da proposta, o excesso de eventos na região tem gerado impactos significativos, incluindo:
- acúmulo de lixo;
- problemas de mobilidade;
- aumento de ocorrências de violência;
- crescimento da presença de ambulantes irregulares, flanelinhas e moradores em situação de rua.
Alguns moradores apoiam a iniciativa, afirmando que a frequência de eventos compromete a tranquilidade do bairro e afeta a qualidade de vida.
Por outro lado, produtores culturais, organizadores de corridas de rua, coletivos artísticos e movimentos sociais estão preocupados. Para eles, a proposta pode elevar custos, dificultar a realização de atividades culturais importantes e até gerar desequilíbrio entre eventos comerciais e manifestações comunitárias ou populares.
Entidades culturais argumentam que boa parte da identidade de Salvador está justamente na ocupação da rua — nos encontros, nas festividades e nas manifestações espontâneas que ajudam a movimentar a cultura, o turismo e a economia local.
O processo legislativo
O projeto segue em análise na Câmara Municipal e já passou por audiência pública, com participação de moradores, produtores, representantes da prefeitura, do Ministério Público e de diversas entidades. Agora, deve seguir pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Transporte e outras, antes que seja votado no plenário.
O presidente da Câmara já declarou que o texto provavelmente receberá ajustes, especialmente diante da forte repercussão e dos posicionamentos divergentes.
Cenário de impacto
Se aprovado, o PL deve alterar de forma significativa a dinâmica da Barra e de Ondina. A expectativa é que a regulamentação traga mais controle sobre ruídos e ocupação de espaços, beneficiando especialmente os moradores. No entanto, há receio de que a medida:
- reduza a oferta de eventos de pequeno e médio porte;
- desloque atividades para locais sem estrutura;
- aumente os custos de produção;
- prejudique trabalhadores e empresas que dependem desse segmento;
- limite espaços de expressão cultural e artística.
Especialistas destacam que cidades turísticas enfrentam desafios parecidos: equilibrar lazer e tranquilidade, cultura e controle urbano, festa e responsabilidade ambiental. A forma como Salvador conduzirá esse debate nos próximos meses deve definir os rumos da convivência na orla.
Perspectivas futuras
O tema ainda deve render novas audiências e discussões. Entre os pontos que podem sofrer ajustes estão o número de eventos permitidos, regras diferenciadas para manifestações culturais e esportivas, e criação de diretrizes mais claras para fiscalizações.
Até lá, produtores, moradores e gestores públicos seguem tentando encontrar um modelo que respeite a identidade vibrante da cidade sem comprometer a qualidade de vida de quem vive ali o ano inteiro.
