Aprovado pela Câmara dos Deputados, projeto que encerra isenção de tributo sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 pode encarecer produtos estrangeiros.
Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode impactar diretamente os preços de produtos importados. Se passar pelo Senado, o projeto encerrará a isenção de imposto sobre compras internacionais abaixo de US$ 50.
De acordo com a nova proposta, os produtos estrangeiros adquiridos por grandes e-commerces globais terão um aumento de preço significativo. Anteriormente isentos, agora esses produtos serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%.
O sócio da área tributária do escritório Demarest, Fabio Florentino, explica que a mudança se traduz em um aumento expressivo nos preços para os consumidores. Por exemplo, uma compra de US$ 50, que antes sairia por US$ 60,24, agora custaria cerca de US$ 72,29, ou aproximadamente R$ 390,36.
Equilíbrio na competição entre indústrias
Para especialistas, a medida visa equilibrar a concorrência entre as empresas nacionais e os e-commerces estrangeiros, principalmente os da China, que muitas vezes oferecem preços mais baixos devido a vantagens como mão-de-obra barata e acesso à tecnologia.
Além disso, a volta da taxação visa assegurar a qualidade e segurança dos produtos, uma vez que os produtos produzidos localmente são submetidos a critérios de controle mais rigorosos do que aqueles importados.
A decisão também recebeu apoio de algumas empresas brasileiras. A Shein, um dos e-commerces estrangeiros populares no país, destacou que a isenção do imposto de importação nunca teve função arrecadatória e considerou o fim dessa isenção como um retrocesso.
Cronologia do projeto
As discussões sobre a taxação de compras internacionais iniciaram-se no ano passado, quando o governo tentou retirar a isenção para compras de até US$ 50. Após idas e vindas, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma taxa reduzida de 20% sobre os produtos importados.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal para análise e, se aprovado, pode alterar significativamente o cenário das compras internacionais no país. Acompanhe as atualizações e os desdobramentos dessa medida para entender como ela pode afetar o seu bolso e o mercado de e-commerce como um todo.
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