Novo pedido de impeachment é protocolado na Câmara contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, com 47 assinaturas, é liderado por deputados do PL e conta com o apoio de parlamentares dos partidos PSD, MDB e União Brasil, que compõem a base do petista. No entanto, para que o requerimento seja efetivo, é necessário o aval do presidente da Casa. Até o momento, Lula enfrenta pelo menos seis pedidos de impeachment protocolados contra ele.
A presença de parlamentares de siglas que ocupam ministérios reforça a divisão na base de apoio do governo. Mesmo com o PSD, MDB e União Brasil detendo nove ministérios, suas bancadas têm votado contra os interesses do governo na Câmara. O Palácio do Planalto busca solucionar esse problema de falta de fidelidade.
O pedido de impeachment alega que Lula cometeu crime de responsabilidade em três ocasiões: ao afirmar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no Brasil e ao indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment desde que haja fundamentação detalhada do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. No entanto, a vontade política é um fator determinante para que o pedido seja discutido pelos deputados. O presidente da Câmara decide se o documento será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares.
Em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram apresentados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente, mas nenhum deles avançou. Bolsonaro encerrou seu mandato com mais de 150 denúncias. Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment, incluindo Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD é responsável pelos ministérios da Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB comanda os ministérios do Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil é responsável pelos ministérios das Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
Até março de 2023, a Câmara já registrou seis pedidos de impeachment contra o presidente Lula. As motivações dos pedidos estão relacionadas às declarações de Lula, especialmente sua afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um golpe de Estado. Outros pontos abordados incluem responsabilização pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro e acusações de tentativa de impedir a abertura da CPMI para investigar os eventos ocorridos em Brasília naquela data.
Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:
Evair de Melo (PP-ES)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Amalia Barros (PL-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Luiz Phelippe O. e Bragança (PL-SP)
General Girão (PL-RN)
Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
Bia Kicis (PL-DF)
Mario Frias (PL-SP)
Maurício Marcon (Podemos-RS)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Fábio Costa (PP-AL)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Telhada (PP-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Junio Amaral (PL-MG)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Bibo Nunes (PL-RS)
Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP)
Abilio Brunini (PL-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Clarissa Tercio (PP-PE)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Luiz Lima (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
André Fernandes (PL-CE)
Thiago Flores (MDB-RO)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
José Medeiros (PL-MT)
Caroline de Toni (PL-SC)
Mauricio Souza (PL-MG)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Ubiratan Sanderson (PL-RS)
Foto: Ricardo Stuckert
