O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionará uma lei histórica no país: a primeira legislação de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. Essa regulamentação está diretamente ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio pela Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo impulsionar o mercado verde e acelerar a neutralização das emissões de CO2 na cidade.
No dia 11 de maio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Nº 1153/2022, que estabelece incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono que desejam se estabelecer na cidade por meio do programa ISS Neutro. O objetivo é transformar o Rio na capital dos investimentos verdes, além de cumprir as metas estabelecidas no Plano Estratégico Rio 2021-2024.
Esse projeto também prevê a avaliação anual da eficiência e eficácia dos benefícios concedidos, de acordo com critérios e metas de desempenho anuais. Além disso, o município planeja destinar um incentivo de R$ 60 milhões por ano, que poderá ser deduzido do ISS (Imposto sobre Serviços) pelos compradores de créditos de carbono. Esse valor corresponde a cerca de 1,2% dos aproximadamente US$ 1 bilhão movimentados no mercado voluntário global de carbono em 2021.
Estamos trilhando um caminho importante rumo a uma cidade mais sustentável e consciente. Vamos juntos construir um futuro com menos emissões e mais preservação do nosso planeta!
Foto: Márcia Foletto/ Agência O Globo
