Começou o período de saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores nascidos em janeiro. A liberação, que teve início nesta quinta-feira (15), representa uma oportunidade para cerca de 1,7 milhão de brasileiros com carteira assinada.
Valor disponível e formas de acesso
O montante está disponível para saque no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 1,9 bilhão neste mês, seguindo o calendário de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Abrangência e condições para o benefício
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prevê o pagamento do abono salarial de 2024 a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,95 milhões são do setor privado e receberão o PIS, enquanto 2,72 milhões, servidores públicos, empregados de estatais e militares, têm direito ao Pasep.
Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por ao menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter seus dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Formas de recebimento
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários terão os valores depositados na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
O saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Importância do benefício e mudanças recentes
O abono salarial é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano anterior. Até 2020, era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde então, o pagamento ocorre dois anos após o trabalho com carteira assinada, após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
arte saque pis – Arte/Agência Brasil
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
arte saque pasep – Arte/Agência Brasil
