Medida visa melhorar a concentração dos alunos e reduzir distrações na sala de aula; projeto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, em 18 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio, tanto públicos quanto privados, em todo o país.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e, se sancionada, entrará em vigor no ano letivo de 2025. O objetivo principal é aumentar a concentração dos alunos durante as aulas, minimizando distrações causadas por dispositivos eletrônicos.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional. “Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular é proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, em sua mochila ou no estabelecimento que tenha espaço, e ele tenha concentração total na aula”, explicou o senador.
A medida permite abordagens para uso pedagógico, emergências ou necessidades de acessibilidade e inclusão. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações semelhantes que restringem o uso de celulares em escolas.
Durante discussão no plenário, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que, embora a tecnologia seja criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida, seu uso oculto pode ser prejudicial ao desenvolvimento humano. “O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências”, ponderou o senador.
Além de restringir o uso de dispositivos eletrônicos, o projeto obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
A aprovação do projeto reflete uma preocupação crescente com o impacto dos dispositivos eletrônicos no ambiente escolar e busca alinhar o Brasil a práticas internacionais que visam melhorar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes.
