Após quase duas décadas de espera, projeto que equipara direitos e fortalece o vínculo entre pais e filhos segue para sanção presidencial.
Uma notícia muito esperada por milhares de famílias brasileiras finalmente saiu do papel. Nesta quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (5811/2025), que aumenta o período da licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora depende apenas da assinatura do presidente para virar lei, representa um marco na luta pela igualdade de gênero e pelo bem-estar dos recém-nascidos.
A caminhada até aqui não foi curta. O debate se arrastava no Congresso Nacional há longos 19 anos. A ideia original surgiu lá em 2007, apresentada pela então senadora Patrícia Saboya, e ganhou força recentemente sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Como vai funcionar a mudança?
Para que as empresas e a economia se adaptem, o aumento dos dias não acontecerá de uma vez só. O texto prevê uma implementação gradual conforme o tempo de vigência da lei:
- Nos dois primeiros anos: a licença será de 10 dias;
- No terceiro ano: o prazo sobe para 15 dias;
- A partir do quarto ano: chega-se ao objetivo final de 20 dias.
Além dos dias a mais em casa, o projeto traz uma novidade técnica importante: a criação do salário-paternidade. Ele passa a ser um benefício previdenciário, seguindo o mesmo modelo do que já acontece com as mães. Outro ponto interessante é que o texto permite a divisão do período da licença, dando mais flexibilidade para a organização da família.
Mais do que dias de folga: um direito ao cuidado
Os argumentos que garantiram a aprovação focam na importância do pai estar presente nos primeiros dias de vida do bebê — seja ele filho biológico ou adotado. Mais do que ajudar a mãe, o objetivo é garantir que o pai exerça seu papel no cuidado direto, fortalecendo o vínculo afetivo desde o início.
Na visão dos parlamentares, a mudança também ajuda a combater o preconceito no mercado de trabalho. Ao reconhecer que o homem também tem responsabilidades centrais na criação dos filhos, busca-se um equilíbrio maior entre homens e mulheres na hora da contratação e na estabilidade no emprego.
Como bem lembrou o deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara no ano passado, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Esse é um tema que vem sendo discutido desde a Constituição de 1988 e que, em 2026, finalmente ganha um contorno prático para a realidade dos trabalhadores brasileiros.
