Cinco senadores americanos — entre democratas e um republicano — apresentaram nesta quinta (18/09/2025) projeto para revogar as sobretaxas de 50% aplicadas unilateralmente aos bens importados do Brasil.
Nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, cinco senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei com o objetivo de anular as tarifas de 50% impostas aos produtos brasileiros exportados para os EUA. A medida, conhecida como “tarifaço”, começou a vigorar em agosto, após decisão da Casa Branca sustentada na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA).
Entre os parlamentares que assinam a proposta estão Chuck Schumer (líder da minoria democrata, Nova York), Tim Kaine (democrata, Virgínia), Jeanne Shaheen (democrata, New Hampshire), Ron Wyden (democrata, Oregon) e o republicano Rand Paul (Kentucky), aliado de Trump. Apesar de sua afinidade partidária, Paul classificou as tarifas como inconstitucionais, afirmando que a política comercial cabe ao Congresso, não ao presidente.
Contexto e motivações
- As tarifas foram anunciadas em julho e formalizadas em agosto de 2025, combinando uma alíquota universal de 10% com um adicional de 40% direcionado especificamente a produtos brasileiros, totalizando 50%.
- Apesar da sobretaxa, cerca de 700 itens brasileiros ficaram isentos da alíquota extra, entre eles suco de laranja, combustíveis, aeronaves, minérios e madeira — esses permanecem sujeitos apenas à taxa de 10%.
- Segundo os senadores, não existe justificativa legal ou emergência econômica real para tal medida, já que os EUA registraram superávit comercial com o Brasil em 2024.
- Schumer criticou Trump por usar a economia como instrumento político, acusando o ex-presidente de fomentar uma “guerra comercial incompetente” para favorecer aliados como Jair Bolsonaro.
Tramitação e desafios
O projeto foi classificado como de tramitação prioritária no Senado, o que acelera sua apreciação. Ainda assim, para ser aprovado, precisa do apoio de ao menos quatro republicanos, já que esses detêm maioria na Casa. Mesmo em caso de aprovação no Senado, o texto deve passar também pela Câmara dos Representantes americana, onde a maioria continua sendo favorável à linha de Trump.
Impactos e cenários
- O governo brasileiro projeta impacto econômico “modesto” de cerca de 0,2 ponto percentual no PIB entre agosto de 2025 e dezembro de 2026. No entanto, setores como alimentos, metalurgia, móveis, têxteis e farmacêuticos devem sofrer com redução nas exportações e possíveis demissões.
- Apesar desse impacto moderado, setores intensamente exportadores e com afetação significativa nas cadeias produtivas já buscam apoio via o Plano Brasil Soberano.
Um pano de fundo maior
As tarifas fazem parte de uma crise diplomática mais ampla entre Brasil e Estados Unidos em 2025. A retaliação comercial foi justificada por Trump como resposta à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e suposta “censura” contra vozes liberais no Brasil.
Essa disputa integra um cenário global de guerra comercial impulsionada pelo governo Trump, com medidas semelhantes contra México, Canadá e China ao longo de 2025.
Por que isso importa
- A eventual revogação das tarifas pode aliviar tensões diplomáticas e proteger setores produtivos brasileiros dependentes do mercado americano.
- A iniciativa mostra que mesmo dentro do partido do ex-presidente Trump existe resistência ao uso de decretos presidenciais para impor sanções econômicas unilaterais.
- A situação destaca o papel do Congresso dos EUA como instância de controle sobre decisões presidenciais que afetam o comércio internacional.
