Decisão de Moraes intensifica processo que acusa o ex‑presidente de liderar tentativa de golpe e provoca reação internacional
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), decretou em 4 de agosto de 2025 a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão se deu em consequência do reiterado descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de celular e redes sociais, além da restrição de contato com autoridades estrangeiras.
Segundo o ministro, Bolsonaro novamente violou as determinações judiciais ao enviar mensagens por meio de seus filhos durante manifestações de apoiadores, incitando ataques ao STF e defendendo intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Ele já cumpria outras restrições: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, e proibição de aproximação de embaixadas e diplomatas. Agora, sua prisão domiciliar ocorre em uma residência de alto padrão no Jardim Botânico, em Brasília, distante cerca de 10 km do Planalto, com segurança reforçada e aluguel custeado pelo PL .
As visitas estão proibidas, exceto para advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF, e não será permitida comunicação eletrônica — visitantes não podem tirar fotos, gravar ou usar celulares.
Bolsonaro é o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso desde o fim da ditadura militar, e seu processo tem repercussão internacional, sobretudo após o ex‑presidente dos EUA, Donald Trump, condenar o caso como uma “caça às bruxas” e aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O Departamento de Estado dos EUA, por sua vez, criticou a decisão como ameaça à democracia e afirmou que responsabilizará quem ajudar na execução dela/
A acusação contra Bolsonaro inclui liderança de uma organização criminosa que planejava um golpe para impedir a posse de Lula em 2023, suposto plano de assassinatos a autoridades como Lula, Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes, além de envolvimento nos atos que culminaram na invasão dos prédios do Congresso em 8 de janeiro de 2023.
O STF não fixou data para o veredicto final, mas o tribunal sinalizou que pretende concluir o julgamento até o final deste ano. A defesa de Bolsonaro já informou que recorrerá da decisão, alegando que os discursos feitos em eventos públicos, autorizados anteriormente, não constituem descumprimento das cautelares
