Projeto de Lei na Bahia propõe licença menstrual de três dias para servidoras públicas
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende conceder uma licença menstrual de até três dias consecutivos para servidoras públicas que enfrentam sintomas graves associados ao ciclo menstrual. O PL 25.275/2024, apresentado pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), visa alterar o Estatuto do Servidor Público do estado para garantir esse […]
Feira de São Joaquim: Projeto de Lei propõe torná-la Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia
A tradição e importância da Feira de São Joaquim podem ser oficialmente reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), suscitando debates sobre a proteção e valorização desse espaço emblemático. De acordo com o Projeto de Lei […]
