Câmara de Salvador aprova capelos adaptados para cabelos afro em solenidades escolares
Projeto busca garantir inclusão e representatividade nas formaturas da rede municipal de ensino. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no dia 24 de dezembro, um projeto de lei inovador que promove o fortalecimento da inclusão e da representatividade nas escolas municipais da capital baiana. A proposta determina a adaptação dos capelos – acessórios tradicionais usados […]
Câmara de Salvador aprova nova Lei Antibaixaria proibindo músicas com teor sexual em eventos públicos
Medida gera debate sobre censura e liberdade de expressão no meio artístico A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última semana, um projeto que ficou conhecido como a nova Lei Antibaixaria. A legislação proíbe apresentações artísticas em eventos financiados com recursos públicos que contenham músicas com teor sexual explícito ou que façam apologia ao crime. […]