Salvador realiza mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais e não binárias
Ação do Ministério Público visa garantir o direito ao reconhecimento da identidade de gênero Entre os dias 23 e 25 de outubro, Salvador receberá o “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia que permitirá a pessoas transexuais, travestis, intersexos e não binárias realizarem a retificação do […]
Bahia inicia emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nesta terça-feira
Documento unificado com o CPF substituirá o RG e terá emissão gratuita para a primeira via; Governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento. A partir desta terça-feira (9), a Bahia começa a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o tradicional Registro Geral (RG). A emissão do novo documento será realizada nos postos SAC […]
Nova Lei do CPF simplifica processos burocráticos
A partir de agora, uma nova era se inicia para os brasileiros com a entrada em vigor da Lei 14.534/23, conhecida como a Nova Lei do CPF. Com essa medida, órgãos públicos não poderão mais exigir outros documentos além do Cadastro de Pessoas Físicas, trazendo praticidade e simplificação para a vida dos cidadãos. O que […]
