Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados O Rio de Janeiro se torna pioneiro no Brasil ao instituir o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, um marco legislativo que promete proporcionar um suporte legal abrangente e digno para aqueles que enfrentam enfermidades raras. A nova Lei 10.315/24, de autoria […]
