Salvador sanciona nova Lei Antibaixaria e reforça controle sobre conteúdo artístico financiado com verba pública
Prefeitura proíbe contratação de artistas com músicas de teor sexual explícito, apologia ao crime ou incentivo ao uso de drogas; medida visa proteger crianças e adolescentes e valorizar a cultura local. A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.864/2025, que proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas cujas produções musicais contenham teor sexual […]
Câmara de Salvador aprova nova Lei Antibaixaria proibindo músicas com teor sexual em eventos públicos
Medida gera debate sobre censura e liberdade de expressão no meio artístico A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última semana, um projeto que ficou conhecido como a nova Lei Antibaixaria. A legislação proíbe apresentações artísticas em eventos financiados com recursos públicos que contenham músicas com teor sexual explícito ou que façam apologia ao crime. […]
