Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha e garante medida protetiva à mulher
O presidente Lula acabou de sancionar uma lei que traz mudanças importantes para a Lei Maria da Penha! Agora, medidas protetivas de urgência serão concedidas no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial, garantindo sua segurança imediatamente. A lei foi publicada hoje, quinta-feira (20). O projeto foi proposto em 2022 […]
